O referencial de Avaliação do Agrupamento de Escolas António Feijó enquadra o processo de avaliação de todos os alunos, estando os critérios de avaliação das diferentes disciplinas em conconância com este documento, emanado do Conselho Pedagógico.
Os normativos regulamentadores do currículo e da avaliação das aprendizagens no ensino básico, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 06 de julho e a Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, afirmam uma escola inclusiva, promotora de melhores aprendizagens para todos os alunos tendo em vista a prossecução dos objetivos do currículo, expressos nas Aprendizagens Essenciais das Disciplinas e, das áreas de competências - inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória - que se pretende que os alunos desenvolvam, capacitando-os para o exercício de uma cidadania ativa e informada ao longo da vida.
Estes documentos expressam uma visão integradora dos processos de ensino, de avaliação e da aprendizagem, na qual a avaliação pedagógica tem um papel ativo no apoio ao ensino e às aprendizagens.
As modalidades de avaliação plasmadas no Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho são a avaliação formativa e a avaliação sumativa. Na avaliação formativa, avaliação para as aprendizagens, e a avaliação sumativa, avaliação das aprendizagens, serão consideradas as finalidades e objetivos de aprendizagem previstos no currículo. A avaliação formativa é a principal modalidade de avaliação, integra o processo de ensino e aprendizagem fundamentando o seu desenvolvimento, tem caráter contínuo e sistemático e recorre a vários instrumentos de recolha de informação adequados à diversidade da aprendizagem e às circunstâncias em que ocorrem, informando os professores, alunos e encarregados de educação sobre o desenvolvimento da aprendizagem, com vista ao ajustamento de processos e estratégias. A avaliação sumativa consiste na formulação de um juízo global sobre as aprendizagens realizadas pelos alunos com objetivo de classificar e certificar, informando, no final de cada período escolar, alunos e encarregados de educação sobre o estado de desenvolvimento das aprendizagens. Esta modalidade de avaliação traduz ainda a tomada de decisão sobre o percurso escolar do aluno.
