1 - A devolução dos manuais escolares por parte dos encarregados de educação e a respetiva recolha, para reutilização, por parte das escolas, processa-se com base no estipulado no Despacho n.º 921/2019, de 18 de janeiro e do Regulamento da Bolsa de Manuais Escolares do Agrupamento, Anexo ao Regulamento Interno e aprovado em 2019.

2 - O 1.º Ciclo do Ensino Básico não devolve manuais.

2.1 – Os manuais das disciplinas de EV/ET, do 5.º ano, Música 7.º ano não são devolvidos, visto que também são utilizados no 6.º e 8.º anos. No entanto, devem ser todos considerados como REUTILIZÁVEIS. O mesmo acontece relativamente aos manuais das disciplinas sejeitas a exames no 9.º ano de escolaridade - Português e Matemática, que serão devolvidos apenas no final do ciclo de estudos.

3 - Esta ação deve revestir-se da necessária organização para evitar concentração de pessoas e devem ser respeitadas todas as normas de distanciamento social, higienização e limitação de acesso aos espaços, impondo-se a elaboração de uma escala horária para a receção aos respetivos encarregados de educação.

4 - Todos os manuais devem ser cuidadosamente verificados em casa e retiradas pelos alunos/EE todas as inscrições/rasuras.

5 - Para a devolução de manuais foram marcadas datas e horários diferenciados para as diversas turmas, de forma a evitar que se formem grandes grupos, podendo os DT acertar com os respetivos EE, evitando que venham todos ao mesmo tempo.

6 - Será constituída uma equipa de verificação do estado dos manuais que, após a realização da mesma, emite um recibo ao respetivo EE. Se todos os manuais estiverem na condição REUTILIZÁVEL, o recibo atrás referido, é definitivo; se algum manual estiver na condição NÃO ENTREGUE ou NÃO REUTILIZÁVEL, o encarregado de educação deve dirigir-se aos Serviços Administrativos, para obter o recibo definitivo.

7 - A entrega dos manuais pelo respetivo encarregado de educação é efetuada nas salas previstas no mapa agora divulgado.

8 – OS EE devem seguir as orientações para acesso ao Bloco 1, onde são efetuadas todas as entregas de manuais, devendo aguardar no exterior do bloco, junto à respetiva janela/sala a chamada, guardando sempre distância de segurança.