Informa-se a Comunidade Educativa que, na sequência das greves convocadas para a presente semana, abrangendo pessoal docente e pessoal não docente, com especial enfoque na greve distrital convocada para a sexta-feira, dia 3 de fevereiro, prevê-se grande perturbação na atividade das escolas, pelo que se solicita aos encarregados de educação a melhor atenção para esta situação, avaliando caso a caso as condições de funcionamento das escolas.

Mais se informa que foram definidos serviços mínimos que serão integralmente respeitados, designadamente:

Garantia do serviço de portaria (vigilância e controlo de acessos) dos estabelecimentos escolares;

Garantia da disponibilização das refeições;

Garantia da vigilância e segurança das crianças e alunos no espaço escolar e nos locais de refeição.

Garantia dos apoios aos alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;

Garantia dos apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;

Garantia dos apoios aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos em situações mais vulneráveis, em especial perigo de abandono escolar;

Garantia da continuidade das medidas em curso que visam apoiar o bem-estar social e emocional dos alunos, no âmbito do Plano 21|23 Escola+ - Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens.