Exmos. Encarregados de Educação,
Tendo acabado de receber informação da DGEstE sobre o processo de renovação de matrícula das crianças da EPE e dos alunos do 2.º. 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º ano de escolaridade, cumpre-me informar o seguinte;
1 - As renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje (07/07/2020), a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.
2 - Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo.
3 – No entanto, para que os serviços administrativos possam atualizar o processo individual dos alunos que ainda não procederam à respetiva renovação, vimos solicitar aos encarregados de educação os seguintes documentos, até à próxima sexta-feira, dia 10 de julho de 2020:
- Declaração de consentimento relativo à proteção de dados pessoais (AQUI disponível na página do Agrupamento);
- Dados do cartão de cidadão do EE e do pai, mãe e do aluno;
- Indicação das opções de frequência relativas às AEC (1.º ciclo) e EMR (1.º, 2.º e 3.º Ciclo) - INDICAR SIM OU NÃO para cada uma delas;
- Indicação da necessidade de transporte escolar (SIM OU NÃO);
- Entrega de declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.
- Comprovativo de morada do encarregado de educação, caso se tenha verificado mudança do local de residência.
4 - Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser efetuados através do seguinte endereço de correio eletrónico:
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Como indicação de assunto, deve constar o seguinte: “renovação de matrícula”:
Ponte de Lima, 07 de julho de 2020
O Diretor do Agrupamento
José António Fernandes da Silva
Informa-se a Comunidade Educativa em geral e os Encarregados de Educação em particular que, na sequência da aprovação do Orçamento Suplementar, que prevê a suspensão da devolução dos manuais escolares, fica suspenso o processo de devolução de manuais, que teria inicio, no nosso Agrupamento na próxima segunda feira, dia 6 de julho.
Atualização (2020/07/04, 14h17)
No início da tarde de hoje, os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas receberam comunicação do Delegado Regional de Educação do Norte, nos seguintes termos:
"Face à aprovação em reunião plenária pela Assembleia da República da medida de suspensão do circuito de reutilização dos manuais escolares, no contexto da aprovação em votação final do OE suplementar, os AE/ENA que ainda não recolheram manuais já não o devem fazer, e aqueles que já iniciaram a recolha deverão planear a sua devolução, faseadamente e de acordo com as condições concretas de cada comunidade escolar, até data anterior ao início das atividades letivas de 2020/2021. Caso as famílias que já entregaram os manuais assim o entendam, deve ser dada a oportunidade destes ficarem à guarda do AE/ENA até ao inicio do ano letivo, para depois serem utilizados, pelos seus educandos, nas semanas de recuperação".
Recordamos que, no caso do Agrupamento de Escolas António Feijó, o processo apenas arrancava no dia 6 de julho, razão pela qual os manuais continuarão na posse de todos os alunos, com vista ao ano letivo 2020/2021, que arrancará com cinco semanas para recuperação das aprendizagens.
Caro Encarregado de Educação,
No próximo dia 1 de junho de 2020, reabrem os Jardins de Infância do Agrupamento de Escolas António Feijó, cumprindo todas as normas emanadas da Direção Geral de Saúde e do Ministério da Educação.
Nesse sentido, solicita-se que tenha em atenção o seguinte:
Na sequência da reabertura dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar do Agrupamento António Feijó, que ocorrerá na prózima segunda-feira, dia 1 de junho, o Plano de Contingência COVID-19 foi revisto, estando disponível na a´rea de documentos relativos à Pandemia, que provocou uma grande reorganização nos serviços escolares.
O novo documento também pode ser consultado aqui.
Informam-se os encarregados de educação que estão a decorrer, durante o mês de maio, as inscrições para os transportes escolares para o ano letivo 2020/2021.
Por força das medidas preventivas relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19 em Portugal, para efetuar a inscrição os encarregados de educação devem proceder ao preenchimento do formulário de inscrição editável disponível na página do Agrupamento em http://agvaf.edu.pt, devendo o mesmo ser enviado para o e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .
NOTA: Chama-se a atenção para a necessidade de anexar uma fotografia do aluno para emissão de passes pela primeira vez, no que diz respeito às empresas TRANSDEV, A. V. MINHO, UTS e OVNITUR.
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